OPINIÃO Ano X – Nº 103 Novembro 2003

Nossa Opinião:  O “FUMUS BONI JURIS”

Editorial:  QUANDO RECRUDESCE A VIOLÊNCIA

Notícias:    VII JORNADA ESPÍRITA DE FLORIANÓPOLIS   -  CLÁUDIA MACHADO LANÇA LIVRO ESPÍRITA DE AVENTURAS

Espiritimo: O Pensamento atual da CEPA -  livro lançado na XIV Conferência Regional Espírita 

Opinião em Tópicos:    Barcelona-Valência      Brilho nos olhos     Eventos espíritas    Estratégias de divulgação    (Milton Medran Moreira)

Enfoque: Eutanásia: um tema sempre presente   (Marcelo Henrique Pereira)

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Medida gera inconformidade de parte do associado Luciano dos Anjos que obtém liminar suspendendo alteração.

Marcelo Henrique Pereira, que participou da última reunião do CFN da FEB, em representação à ABRADE, fala para Opinião sobre o tema.

            Aproximando-se de seus 120 anos de existência (fundada em 1884), a Federação Espírita Brasileira, a mais importante instituição espírita do País, vive decisivo momento de sua história. Ao convocar Assembléia Geral de seus associados para  reforma estatutária, visando a adequação de seus atos constitutivos às normas do novo Código Civil Brasileiro, a FEB incluiu na pauta também a retirada de recomendação expressa em seu estatuto do estudo da obra “Os Quatro Evangelhos”, do advogado francês J.B.Roustaing, doutrina conhecida entre os espíritas como “roustainguismo” ou “rustenismo” que, entre outros aspectos contrários às posições de Kardec, sustenta  a não encarnação de Jesus que teria sido um “agênere”. É a famosa tese do “corpo fluídico” de Jesus, da virgindade de Maria e de outras conseqüências responsáveis por históricas controvérsias no movimento espírita brasileiro, mas sempre amplamente sustentadas e divulgadas pela FEB.

            A tentativa de alteração estatutária terminou provocando ação judicial promovida pelo escritor espírita Luciano dos Anjos, roustainguista convicto, antigo associado e colaborador da FEB. Sob o argumento de que o estudo da doutrina de Roustaing,  implica em base doutrinária estatutariamente imodificável, Luciano obteve liminar na Justiça carioca impedindo a apreciação dessa proposta na Assembléia Geral da entidade.

Marcelo Henrique esclarece

            O Professor e Mestre em Direito, Marcelo Henrique Pereira que participou recentemente de reunião do Conselho Federativo Nacional, órgão da FEB, coordenador do movimento espírita brasileiro, respondeu a esta entrevista de Opinião, esclarecendo sobre o episódio:

Opinião – Pelo que pôde você perceber, quando participou, no período de 7 a 9 de novembro último, da reunião do Conselho Federativo Nacional, a FEB irá mesmo retirar Roustaing de seus estatutos?

Marcelo - As teorias rustenistas, adotadas por tantas décadas pela FEB, sempre inquietaram todo e qualquer espírita consciente. Afinal, é notória a posição de Kardec, ainda em vida, quanto à obra do seu contemporâneo J.B.Roustaing, a qual o codificador respeitou, mas não recomendou sua adoção como “filosofia espírita”. No entanto, há menção expressa no estatuto febeano recomendando o estudo, a prática e a difusão do Espiritismo, com base nas obras de Allan Kardec, no Evangelho de Jesus “e também na obra de J.B.Roustaing e outras subsidiárias e complementares da Doutrina Espírita”, (art.1º, I, e parágrafos). Aproveitando o momento necessário da adequação dos estatutos sociais das instituições espíritas brasileiras ao novo Código Civil, a Diretoria Executiva, além das mudanças quanto à natureza social (de sociedade para associação) tentou promover a retirada da menção ao rustenismo. Seria uma medida de sintonia plena com a modernidade e de resgate da pureza doutrinária. Daí a medida cautelar intentada e obtida por Luciano.

Opinião – O que pode acontecer agora?

Marcelo – Se será ou não promovida a ação principal, visando a salvaguarda dos interesses rustenistas, não se pode precisar. Não havendo a ação principal, creio ser possível a convocação de uma nova assembléia para deliberação no mérito da mudança. Considero tal circunstância matéria “interna corporis” podendo ser analisada naquela oportunidade. E creio sinceramente que será , porque a tendência felizmente conduz a isso. Entendo que estamos bem próximos de um momento histórico, a ser lembrado como resgate da fidelidade do pensamento kardequiano. O que pude observar no Conselho Federativo Nacional, diante do relato feito pelo Presidente da FEB, é que há um unânime desejo por parte do movimento espírita brasileiro de que se retire Roustaing do estatuto da FEB.

Opinião – Que mais gostaria de acrescentar sobre sua participação nessa reunião do CFN?

Marcelo – Bem, minha participação foi na condição de representante da Associação Brasileira de Divulgadores do Espiritismo (ABRADE), que tem assento naquele Conselho, juntamente com as Federativas estaduais e outros órgãos representativos do movimento espírita brasileiro. Mesmo que minha presença não estivesse especificamente a serviço dos interesses ou das atividades da Confederação Espírita Pan-Americana, CEPA, entidade da qual sou Delegado, em Florianópolis, essa minha vinculação com a Confederação em nenhum momento representou dificuldade ou tratamento diferenciado, por quem quer que seja. Foi um excelente exercício de convivência alteritária e fraterna, demonstrado através da ampla participação, de nossa parte, nos debates e posicionamentos da pauta, com liberdade de expressão em todos os momentos em que desejamos fazer uso da palavra. Mais que isto, durante os intervalos de refeições/confraternização, ficou flagrante o bom relacionamento entre nós e os diversos líderes espíritas (estaduais e nacionais), importando em esforços recíprocos de entendimento e harmonia.

            Saímos do encontro com uma excelente impressão de que há um desejo de união e que já se pode sonhar com a perspectiva de diálogo e parceria, num futuro não muito distante, por exemplo entre CEPA e FEB, para o bem do Espiritismo.

            “Fumus boni juris” é uma expressão latina que significa “fumaça do bom direito”. Sempre que um juiz concede uma liminar, atendendo, sem ouvir a parte contrária, a um pedido formulado em juízo, pressupõe a existência de um forte  indício do bom direito.

            No caso da ação de Luciano contra a FEB, o Juiz carioca viu presente esse requisito e impediu a Assembléia Geral da FEB de apreciar a pretendida retirada de Roustaing de seu estatuto. Como está ele redigido, a doutrina roustainguista seria, aparentemente, tão essencial aos objetivos da entidade que retirá-la de seus atos constitutivos poderia se constituir numa ação de violência à sua própria natureza. Para o estatuto febeano, tal como está vazado, a recomendação do estudo e à adesão às idéias de J.B.Roustaing se constituiria em algo análogo ao que, em Direito Constitucional, se chama de “cláusula pétrea”: aquela que, em hipótese alguma, pode ser removida de uma Constituição.

            Se esse entendimento persistirá até o final da demanda não se sabe. Mas só o fato de o Poder Judiciário haver assim entendido provisoriamente demonstra a visceral e umbilical ligação  existente entre o “espiritismo” concebido e, até hoje, divulgado pela FEB, e a doutrina do Advogado de Bordéus. Dessa maneira, mesmo que formalmente retirado de seu estatuto, Roustaing terá deixado suas marcas indeléveis naquela venerável instituição e no movimento espírita brasileiro.

            Não se pode esquecer, entretanto, que a Federação Espírita Brasileira é uma associação de pessoas, com um quadro de associados detentores do pleno direito de lhe dar a estrutura e o rumo que melhor entenderem e que essa prerrogativa é só deles e não do movimento espírita como um todo. O Conselho Federativo Nacional, órgão por ela criado e presidido, com o objetivo de congregar as Federações Espíritas estaduais, é uma entidade a que aderem aqueles organismos que, livremente, assim o quiserem e forem aceitos, submetendo-se às normas estatuídas pela entidade instituidora e mantenedora. Mesmo assim, é visível, na medida em que melhor se qualifica e se “kardequiza” o movimento espírita brasileiro, o crescimento de uma consciência maciçamente contrária à doutrina roustainguista. Mais cedo ou mais tarde, a pressão externamente exercida sobre a histórica posição doutrinária da FEB teria de lhe produzir alguma inquietação e desconforto, diante da condição que ela própria se arrogou de representar o movimento espírita  do Brasil.

            O que, no entanto, não podem perder de vista os espíritas realmente livre-pensadores e que têm optado por outros direcionamentos e outras formas organizacionais, fiéis em sua origem, em sua história e em sua prática, à estrutura kardequiana de pensamento, é que todas as crenças e expressões de consciência individual ou coletiva, desde que lícitas e honestas, são respeitáveis. O roustainguismo da FEB, embora inconciliável com muitas e fundamentais posições de Kardec, é uma questão que diz respeito apenas à FEB e seus associados. Estes, quando aderiram àquela entidade associativa, o fizeram por convicção aos princípios ali estatuídos. Algumas campanhas anti-roustainguistas feitas no Brasil, muito mais do que exercerem o saudável exercício do debate de idéias, têm descambado para um desrespeitoso enfrentamento agressivo à instituição FEB. Discordar de suas idéias é um direito que todos temos. Respeitar, no entanto, suas crenças religiosas, reconhecendo-lhe o direito de autogestão e, até, de preservação das matrizes fideístas que, eventualmente, hajam plasmado sua mais íntima identidade é um dever do qual não nos podemos furtar.

            Assim, seja qual for a decisão final e mesmo que o “fumus” vislumbrado pelo julgador conduza ao reconhecimento da existência de uma identidade construída historicamente com o intuito de marcar uma questão de fé irrenunciável, porque religiosa, o problema será exclusivamente da FEB e das pessoas e entidades que, livremente, de forma direta ou indireta, a ela aderiram. Nunca dos espíritas realmente livre-pensadores que se inspiram no ideal e nas propostas de Allan Kardec. (A Redação).

            “A sociedade que não fornece ao homem meios de se tornar uma pessoa civilizada não tem o direito de cobrar isso dele.” (Marquês de Beccaria)

            O recrudescimento da violência que, no Brasil, segue uma escalada assustadora, desafia todos os setores da sociedade para debates e buscas de solução. Um bárbaro crime em São Paulo, que vitimou um casal de namorados, protagonizado entre outros por um jovem de 16 anos, vem de motivar inúmeras manifestações que reclamam, principalmente, duas medidas radicais: a redução etária da responsabilidade penal, que hoje é de 18 anos, para 16; e o agravamento das penas para alguns crimes mais violentos, não faltando quem advogue a pena capital.

            Um grupo de espíritas que, via internet, discute temas gerais na chamada Lista da CEPA (cepa@grupos.com.br) ocupou-se, nas últimas semanas desse debate. Também de espíritas, às vezes, partem sugestões de endurecimento de penas ou de responsabilização penal precoce para acompanhar o também precoce despertamento à ação criminosa. Mas, decididamente, não é essa a posição mais aconselhada, à luz de uma doutrina de raízes espiritualistas e vocação humanista como é o espiritismo.

            Por isso, vamos aqui reproduzir, porque de pleno acordo com elas, algumas considerações expendidas por uma ilustrada componente daquele grupo de discussão, a Dra. Jacira Jacinto da Silva, Juíza de Direito do Estado de São Paulo, espírita de longa trajetória e jurista qualificada.

            Para ela, “não existem soluções simplistas para graves problemas”. “Seria maravilhoso – diz - se uma única decisão, como a de reduzir a imputabilidade penal, pudesse levar ao desaparecimento da violência e da criminalidade da juventude. Qualquer um de nós seria favorável”. Entretanto, destaca a magistrada: “Nenhum problema difícil se resolve num passe de mágica”. E indaga: “Qual a diferença entre um rapaz de 18 anos que mata uma pessoa e um de 16? A única é que o maior de 18 pode pegar mais tempo de cadeia. E daí? Mais aperfeiçoamento no crime. Por mais que lutemos, a realidade carcerária ainda é esta: uma verdadeira escola da criminalidade. O jovem de 16 anos vai para a FEBEM, que não tem diferença nenhuma e, em muitos casos, é pior que certos presídios. Nenhum dos dois estabelecimentos tem condições de fazer o que seria preciso, ou seja, oferecer condições de reeducar. Logo, logo, ambos voltarão à sociedade e talvez no mesmo espaço de tempo, pois o sistema prisional é progressivo”.

            Para a Dra.Jacira, “enquanto não trabalharmos para construir uma sociedade globalizada em que haja espaço para todas as pessoas, não há como fugir da criminalidade e continuaremos acuados pelos oprimidos, excluídos, marginalizados. “Afinal, quem são os criminosos?” – pergunta, para logo responder: “São espíritos que não estão no nível da maioria. Que ainda não conseguem entender a exigência da ordem social. Em outras palavras: atrasados em relação ao meio. Alguns estagiam nos mais baixos níveis da ignorância e se assemelham a verdadeiros demônios, afinados com todo tipo de mal e atrocidades”. 

Muitas pessoas e, às vezes, até espíritas, apontam como solução a pena de morte para eles. Para aquela magistrada, e igualmente, para nós, entretanto, essa penalidade é impensável na visão espírita. Como afirma ela, “quem delibera agir para o bem ou para o mal é o espírito e não o corpo”. Assim, destruído o corpo, “seu espírito estará mais livre e continuará pela lei da afinidade, nos mesmos lugares, incentivando as pessoas a procederem da mesma forma”.

            Nessa linha de pensamento, Dra.Jacira vê como extremamente importante existirem estabelecimentos penais “adequados a essas mentes desequilibradas, animalizadas, onde deverão permanecer alijadas do meio social”. Mas, como solução de fundo, vê como única alternativa o investimento no ser humano, tentando despertar nos criminosos o desejo de mudar. Nessa linha, conclui: “nosso primeiro trabalho é olhar pelas crianças que estão mergulhadas nesse mundo do crime e que manhã serão novos criminosos se a sociedade não despertar a tempo, criando e participando de projetos sérios que as desviem do mundo das drogas, do crime e da prisão”.

 Uma coletânea de artigos sobre o que é a Confederação Espírita Pan-Americana, seus objetivos, sua natureza, sua história, sua organização e, sobretudo, o que pensa, como instituição, acerca de alguns temas doutrinários e da organização do movimento espírita.

Leia aqui a síntese do pensamento dos diversos autores sobre os temas abordados na obra.

“Aquele que não assumir perante o Espiritismo, ou qualquer outra proposta cultural, uma postura crítica corre o risco de simplificações facilmente deturpadoras que levam ao sectarismo, ao fanatismo e à intolerância.”                                                                     Milton Medran Moreira

“Não se coaduna com a verdade pretender identificar laicismo com anti-religiosidade, nem, evidentemente, com ateísmo. Laico não é anti-religioso; laico é arreligioso, ou seja, um terreno neutro em questões religiosas.”                                                                               Jon  Aizpúrua

"No son las personas que la integran, ya que éstas fueron cambiando a través de todos estos años, pero en el pensamiento fiel a Kardec, investigador, inquisitivo, progresista, íntegro, abierto, tolerante pero firme en su definición de conceptos, allí está la CEPA.”              Dante López

“A partir do momento em que o Espiritismo foi institucionalizado, começou sua descaracterização, transformado numa seita ligada ao modelo judaico cristão do pecado e do castigo.”                                                                                                                          Jaci Regis

 “Reina, infelizmente, nos meios evangélicos a concepção de uma doutrina sagrada, completa, de origem divina -  qual obra divina seria imperfeita? -,  modelo de pensar que gera entre os seus profitentes uma postura imobilista, de vocação salvacionista, posto que depositária da verdade.”                                                                                                                            Salomão Jacob Benchaya

“Os exemplos de desrespeito aos textos básicos do Espiritismo, até aqui, têm sido perpetrados com mais freqüência no próprio seio  da oficialidade dominante.”                     Wilson Garcia

“Nessa visão de Kardec, o espiritismo não pode, de nenhum modo, estagnar-se; se o fizesse, não seria uma ciência, e nem mesmo uma filosofia, uma vez que tanto uma quanto outra só se efetivam com a contínua inquietação do pensamento.”                                Reinaldo Di Lucia

“Não se pode legitimamente falar de espiritismo sem praticar sua ética, o que nos traz a convicção de que fraternidade e diálogo são elementos que pragmaticamente o caracterizam.”                                                                                                      Luiz Signates

“A figura do evangelizador nunca foi idealizada por Kardec em nenhum momento. Nem mesmo em seu terceiro livro da Codificação.”                                                       Carlos de Brito Imbassahy

“A simples menção da possibilidade de atualização do espiritismo deixa os dogmáticos em pânico, apesar do claro ensinamento de Kardec, de que o espiritismo jamais ficaria ultrapassado, porque caminharia com a ciência.”                                                                       Nícia Cunha

“E a CEPA  nos oferece um exemplo prático de despojamento, humildade, simplicidade e, o mais importante, eficiência na sua forma de agir e atuar, priorizando o que é, deve e precisa ser priorizado: a doutrina e o movimento.”                                             José Joaquim Marchisio

“O Espiritismo é intrinsecamente dinâmico e sujeito, portanto, a um permanente processo de atualização cuja condução é, sim, responsabilidade de espíritos encarnados assim como já o fora sua codificação.”                                                                                     Maurice Herbert Jones

       Leia, pense e depois faça seu julgamento.

VII JORNADA ESPÍRITA DE FLORIANÓPOLIS

A VII Jornada Espírita de Florianópolis acontece este mês de novembro, numa promoção doConselho Regional Espírita da Ilha (CRE-1), da Federação Espírita Catarinense. Seu objetivo principal: criação de oportunidades para o melhor conhecimento da doutrina a um número maior de pessoas atraindo, ainda, inúmeros simpatizantes e/ou curiosos acerca da interpretação espírita dos fatos da vida.

Tema central: “Vivendo o Espiritismo”, através de exposições dialogadas (possibilitando o debate com os participantes e o público).

Cronograma:

18.11, Alexandre Chambarelli de Novaes - Vivência em Família;

19.11, Gerson Luiz Tavares - Filosofia de Bem Viver;

20.11, Marcelo Henrique Pereira - Uma Proposta de Humanização das Instituições Espíritas; e,

21.11, Ricardo di Bernardi - Educação Espírita e Família.

No dia 22.11, o Grupo Teatral do Núcleo Espírita de Artes encenará um de seus esquetes teatrais.

Locais: Instituições Espíritas filiadas ao Conselho, assim nominadas: Centro Espírita Frederico José Rolla, Casa Espírita Joana Lima, Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade de Jesus, Centro Espírita Allan Kardec e Associação Espírita Fé e Caridade, todas localizadas na parte insular de Florianópolis.

Ricardo di Bernardi é um dos expositores da Jornada Espírita de Florianópolis.

CLÁUDIA MACHADO LANÇA LIVRO ESPÍRITA DE AVENTURAS

Foi lançado dia 2 de novembro, às 20 horas, na Feira do Livro de PortoAlegre o livro de aventuras espírita de Cláudia Régis Machado, “Kadu e o Espírito Imortal”. A autora é psicóloga e psicopedagoga que desenvolve sua atividade profissional
principalmente com jovens e adolescentes.

O livro é uma oportunidade para os ultrajovens começarem a entender o espiritismo de forma dinâmica através de muitas brincadeiras e enigmas.

Para encontrar na internet: www.imprensalivre.net,  ou diretamente com a escritora no e.mail regism@yazigi.net .

PSICÓLOGA FALA SOBRE CONFLITOS

            Como acontece na primeira segunda-feira de cada mês, no próximo dia 1º de dezembro, o Centro Cultural Espírita de Porto Alegre promove sua Conferência Pública mensal.

            O tema, desta feita, é “Conflitos em Relações Humanas”, com a psicóloga porto-alegrense Jussara Gandolfi.

Milton R. Medran Moreira

            Barcelona-Valência

            Com espantosa velocidade, o trem nos conduzia de Barcelona para Valência. Pela janela, à minha esquerda, podia ver o sol recém nascendo, naquela manhã de outono, a derramar fracos raios de luz sobre as águas muito verdes do Mediterrâneo.

            Iniciando uma segunda etapa dessa jornada espírita pelo país, já dava para se ter  uma idéia do denodado esforço que esses companheiros de Espanha vêm realizando para que não se apague a chama espírita, outrora tão forte em toda a nação, mas que as duas Guerras Mundiais e os 40 anos de ditadura, subseqüentes à Guerra Civil, haviam praticamente sepultado. Um dia antes, acompanhados de Guillermo Reyes e sua esposa, Sílvia e eu percorremos grande extensão do Parque La Ciudadela. Em alguma parte dele é que teria ocorrido o Auto de Fé de Barcelona, naquele 9 de outubro de 1861, quando, por ordem do Bispado local, um sacerdote com seus acólitos presidiu a queima dos livros espíritas importados por um livreiro diretamente de Paris. Na oportunidade, escreveu Kardec na Revista Espírita: “Podem queimar-se livros, mas não se queimam idéias: as chamas  das fogueiras  as superexcitam, em vez de abafar”.

            Brilho nos olhos

            Em Barcelona, eu tivera a honra de conhecer uma legenda viva do espiritismo espanhol. Josep Casanovas Llardent, que já ultrapassou os 80 anos, honrou-me com sua presença à conferência por mim proferida no Centro Barcelonês de Cultura Espírita, tão adequadamente dirigido por David Santamaria e Pura Argelich, que, juntamente com o velho Casanovas, fundaram-no, há mais de 20 anos atrás, quando a Espanha mal saía da ditadura, responsável pelo desaparecimento do movimento espírita no país.

            Na Estação de Valência, lá estava o vice-presidente da “Asociación Espírita de Valencia”, José Lanzuela Verona, esperando-me com um cartaz escrito com meu nome. Não seria necessário. Sempre consigo identificar, nessas viagens, os companheiros espíritas. Há algo de invisível e indescritível que identifica a gente. Ademais, em Valência, como em Sevilha, em Córdoba, em Montilla, em Jaén e em Madrid, cidades onde tive contatos e atividades espíritas, há uma marca forte a identificar os espíritas. Eles têm um brilho nos olhos que, desconfio, são chispas saídas da fogueira dos livros de Barcelona e que viajaram no tempo para iluminar a visão dessas teimosas lideranças que crêem firmemente poder restituir a mesma força que teve o movimento espírita espanhol nas primeiras décadas do Século 20.

            Eventos espíritas

            Mesmo na Espanha livre e democrática de nossos dias não é nada fácil organizar um evento público assumidamente espírita. Durante anos e anos, a ditadura política e a casta clerical por ela protegida enfiaram na cabeça do povo a noção de que espiritismo era sinônimo de bruxaria, de satanismo, de feitiçaria, etc. É preciso muita coragem para alguém se dizer espírita e, nessa condição, por exemplo, solicitar do Poder Público a cedência de um local para uma atividade pública ou, mesmo, a locação de um hotel para uma Jornada Espírita como a realizada, em Sevilha, pela Associação Espírita Andaluza Amália Domingo Soler, que foi a atividade mais importante de que participei nessa gira pela Espanha. Só a determinação e a coragem de pessoas como Mercedes Garcia de la Torre, Francisca Ribert e Manoel Martinez Pardela, organizadores daquele evento nas excelentes dependências do Meliá Hotel Los Lebreros, de Sevilha, poderia ser capaz de administrar todas essas dificuldades e a própria carência de recursos materiais, reunindo um público de aproximadamente 350 pessoas num evento que contou com a participação de excelentes expositores espanhóis, com a presença também de portugueses, um venezuelano (Jon Aizpúrua) e este brasileiro.

            Em Córdoba, soube que a conferência por mim proferida nas dependências de um centro cultural da municipalidade local (ayuntamiento) teve um significado histórico: foi o primeiro ato espírita em local público ocorrido naquela cidade. Para sua cedência, seus organizadores precisaram garantir aos administradores do local de que não se tratava de um ato religioso.

            Estratégias de divulgação

            Não há espaço, na Espanha, para a implantação de um movimento espírita evangélico-religioso, nos moldes daquele que vingou no Brasil. A estratégia que melhores resultados tem dado na divulgação do espiritismo e no investimento da criação de uma imagem culturalmente adequada a seus padrões é vinculá-lo a temas da área, por exemplo, da Parapsicologia ou da Psicologia Transpessoal.

            Na mesma época em que lá estive, o psicólogo espírita venezuelano Jon Aizpúrua, participou, a convite de uma Associação Internacional de Parapsicologia, de um evento reunindo mais de 700 pessoas. Estrategicamente, vinculou sua abordagem a temas de conotação espírita, possibilitando-lhe desenvolver considerações sobre imortalidade do espírito, reencarnação e comunicabilidade de espíritos. Esses temas são sempre bem aceitos. As conseqüências éticas que deles naturalmente advêm não precisam e não devem ser revestidas de conotações religiosas. Tudo o que leve a conceitos que possam ser interpretados como de uma religião formal é naturalmente recusado pelo espanhol. Opera-se naturalmente uma associação entre religião e supressão de liberdade. Entre religião e poder. O que não mais serve a seus interesses nacionais. Assim, há uma mensagem clara que nos passam os espanhóis: o modelo de espiritismo que teve sucesso no Brasil não pode ser levado para lá como um produto de exportação. É preciso que os entendamos e os respeitemos nos exatos termos da recomendação de Kardec de que o espiritismo, em cada país, teria sua fisionomia e sua peculiar organização.

Eutanásia: um tema sempre presente

Marcelo Henrique Pereira *

No mês passado,  fomos surpreendidos pela veiculação, na imprensa material e virtual, de um fato ocorrido na França: a mãe de Vicent Humbert, tetraplégico, cego e mudo, desafiou a lei vigente e provocou a morte do próprio filho. Em resumo, o francês, que tinha ficado inválido após um acidente de carro ocorrido em 2000, há três anos suplicava para que fossem ignoradas as leis que proíbem a eutanásia no país, morreu dois dias depois de ter recebido uma overdose de sedativos injetados pela própria mãe.

Clinicamente, a eutanásia (cuja origem, grega, denota “morte apropriada” ou “boa morte”) foi proposta pela vez primeira em 1623, por Francis Bacon, como o “tratamento adequado às doenças [ditas] incuráveis”. A eutanásia consiste, então, na abreviação da vida (humana ou animal), em razão da impossibilidade de vencer as doenças, antevendo a total impotência em conferir, ao paciente, uma vida digna e saudável. Somente no estado americano do Oregon sua prática é autorizada pela legislação, podendo o médico prescrever drogas legais para determinar o fim da vida do paciente, uma espécie de “suicídio assistido”, embora, legal e doutrinariamente, no Brasil, haja diferenças na tipificação criminal (a eutanásia é o ato de causar deliberadamente – ação direta – a morte de um paciente, enquanto a assistência ao suicídio é a prestação de qualquer auxílio material para que a própria pessoa se mate. Ambas são condutas antijurídicas em nosso país. Recentemente, a Holanda e a Bélgica aprovaram a prática, disciplinando as formas de sua execução autorizada.

O Código de Ética Médica (Resolução do Conselho Federal de Medicina, n. 1.246/88), por exemplo, pontua: “O médico deve guardar absoluto respeito pela vida humana, atuando sempre em benefício do paciente. Jamais utilizará seus conhecimentos para gerar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano, ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade” (Art. 6º, grifos nossos). E, seqüencialmente, é-lhe vedado “Fornecer meio, instrumento, substância, conhecimentos ou participar, de qualquer maneira, na execução de pena de morte” (Art. 54). Assim, para a lei nacional (Código Penal – Decreto-Lei n. 2.848/40, art. 121, § 1º c/c art. 56, III, “a”), a eutanásia é crime de homicídio privilegiado (piedoso), motivado por relevante valor moral, objetivando eliminar o sofrimento (dor) ou abreviar a agonia (angústia) daquele que não tem nenhuma chance de sobrevivência, por ser portador de moléstia incurável, ministrando-lhe uma morte rápida, “doce”, ou “serena”.

Do ponto de vista jurídico-social, então, aquela mãe que sofre com o sofrimento do filho (sem nenhuma redundância), acha-se suficientemente impelida a agir com a necessária e relevante motivação de que fala a lei, em razão do apreço, estima e importância que dá à condição de dignidade da vida de seu filho, que, no seu entender, não se acha plenamente satisfeita. Efetivamente, na prática, os governos e os órgãos jurisdicionais agem com tolerância em relação à maioria dos casos verificados. A interpretação dos juristas vem ao encontro do axioma de que “está-se fazendo o melhor por um doente em estado terminal, aquele ao qual a ciência esgotou todos os recursos, sem conseguir recuperá-lo, devolvendo-lhe a plenitude da saúde”.

Embora não se tenha um “roteiro” para a prática da eutanásia – até em virtude de sua ilegalidade, na imensa maioria dos países – há um procedimento técnico para garantir a isenção do profissional médico (ou, até mesmo, do leigo que a venha praticar – como é o caso do fato trazido a comento). O paciente – ou o seu responsável direto assina um termo (declaração autorizativa), ou, se impossibilitado a assinar, declara o mesmo às pessoas mais próximas, que o reduzem a termo. Em regra, o paciente tem que estar acordado e consciente; tem tempo para despedir-se da família, e praticar os “atos de última vontade”; é-lhe aplicada uma (over)dose de medicamentos, de modo intravenoso, resultando-lhe um adormecimento, não sendo a morte imediata. O profissional médico permanece ao lado do paciente até o instante definitivo da morte.

No aspecto espiritual, em decorrência da interpretação da filosofia espírita, há completa desaprovação à prática da eutanásia, porque se consideram: 1) a intervenção (indevida) de alguém em relação à vida – bem espiritual pleno, que somente Deus pode “abreviar” – importa infração às leis divinas por parte daquele que executa o ato ou concorre para o mesmo; 2) a desistência, do paciente, em continuar vivendo significa renúncia às provas/expiações a que acha-se sujeito (interrupção da depuração espiritual), implicando numa forma de suicídio; 3) Além do interesse em “minorar” o sofrimento alheio, visa-se, também, “diminuir” o sofrimento próprio – no caso de parentes da vítima, que não desejam mais “ver” a angústia e a dor de seu ente querido, representando, assim, motivo egoístico. (Vide quesitos 953, “a” e “b”, de O livro dos espíritos.)

Ampliando um pouco mais o espectro de nossa análise, podemos dizer que a eutanásia, embora configure delito espiritual, pelos motivos retro-expostos, deve merecer de nós uma maior atenção, no sentido da não-censura, de nossa parte, a quem tenha decidido assim agir. Diante do grau de “perturbação” e de “necessidade” de alguém que opta por tal decisum, não nos cabe qualquer tipo de julgamento ou censura. Cada um de nós é julgado pela lei da consciência e os instrumentos espirituais de reparação de (possíveis) erros, atingem inexoravelmente a todos e representam, na práxis, a realização da lei de causa e efeito, embora não na errônea percepção de que “aquilo que provocamos” terá como refluxo “a mesma circunstância, ou resultado, a nós imposta”. Numa palavra, aquele que pratica a eutanásia (ou o suicídio, ou o homicídio, ou a agressão) não terá de, necessariamente, pela via do resgate, “penar”, sofrendo em si a eutanásia, o homicídio, as agressões... A “Contabilidade Divina” permite e instrumentaliza, meritoriamente, a substituição (permuta) do mal pelo bem, sendo os erros ou crimes por nós cometidos reparados em termos de construção, de realização, de trabalho e resignação, sempre positivamente.

No aspecto psicológico, por fim, vale uma importante consideração. Se não temos o “direito” de apontar o dedo ao companheiro que tenha praticado a eutanásia – como no caso noticiado pela imprensa, que já recebe, inclusive, inúmeras manifestações de solidariedade, piedade e apoio, pelo mundo afora – igualmente temos de nos preparar adequadamente ante a possibilidade de virmos a presenciar e conviver com doentes terminais, no núcleo de nossas relações, aos quais a medicina convencional não antevê melhoras ou saídas, porque, em verdade, amanhã ou depois, poderemos vir a presenciar o sofrimento e a agonia dos nossos mais caros, no exato cumprimento de suas oportunidades/experiências. Ante o desespero que possa nos dominar, guardemos o preparo (vigiai) e a serenidade (orai), para a conveniente e necessária conscientização de nossos espíritos, evitando o cometimento de atos que venham prejudicar àqueles a quem dirigirmos a prática da eutanásia, e a nós mesmos, em virtude de nossa incapacidade de lidar com nossos sentimentos. E, que, neste sentido, nosso esforço de entendimento e prática espirituais possa ser secundado pelo apoio dos Bons Espíritos.

*  Marcelo Henrique Pereira é Delegado da CEPA para a Grande Florianópolis. Diretor Administrativo da Associação Brasileira de Divulgadores do Espiritismo.