Artigo de Luiz Marcelo Prestes - Agosto de 2004
[
Livro
dos Espíritos, questão 347: Que utilidade pode haver para um
espírito a sua encarnação num corpo que morre poucos dias após o nascimento?
“O
ser não tem alta consciência de sua existência: a importância da morte é
quase nula: como já o dissemos, é muitas vezes uma prova para os pais.” ]
A
polêmica em torno do aborto volta às manchetes da mídia. O ministro
do STF
– Supremo Tribunal Federal – Marco
Aurélio de Mello, liberou para todo o Brasil, no início de julho, a
chamada ‘interrupção de gravidez’ quando houver laudo atestando
anencefalia, isto é, ausência de
cérebro no feto. A decisão do ministro é provisória – terá de ser julgada
pelos outros 11 membros do STF
– mas está causando controvérsia nos meios jurídicos e religiosos, por
tratar o aborto como uma simples interrupção de gravidez.
O
advogado Luís Carlos Martins Alves,
da CNBB
– Confederação Nacional dos Bispos do
Brasil – disse que “Um feto, ainda que anencéfalo, não perde dignidade
nem o direito de nascer.” A OAB
– Ordem dos Advogados do Brasil – informou em nota à imprensa que irá
compor uma comissão de biodireito para estudar a decisão e que divulga posição
oficial até o final de 2004.
E
a Doutrina Espírita, como se posicionaria a respeito?
Em
O
Livro dos Espíritos, questão 359, a espiritualidade diz ser
“...preferível que se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se
o que já existe”; entretanto, a questão versa sobre uma ‘suposição de
que a vida da mãe corra perigo pela proximidade do parto’. Dessa forma, vale
lembrar que o contexto em que o ministro consentiu o aborto está ligado a
problema ou defeito com o feto e não com a mãe. Pela ótica científica a
situação seria ainda mais comprometida: em praticamente todos os casos de
anencefalia, o feto morre horas ou
dias após o parto; isto quando não ocorre aborto espontâneo durante a
gravidez. Após avaliar essas análises, fica a pergunta: estamos diante de
aborto consentido ou não?
Caberia
a observação ao leitor da pergunta inicial do texto, onde os espíritos
apontam que, inúmeras vezes, a prova de um natimorto estaria voltada para os pais; logo, se os pais, em não havendo risco
mortal e comprovado para a gestante, optarem pela interrupção, estarão caindo
no crime do aborto.
A
questão 748 de O
Livro dos Espíritos que trata do ‘Assassínio’
esclarece que a morte causada por legítima defesa não tira a responsabilidade
do agredido de fazer todo o possível para preservar a própria vida e também a
do agressor. Isto posto, dentro dos conceitos ensinados pela espiritualidade,
como devemos proceder perante uma situação desse tipo? Ante a precária visão
que temos das complexas tramas do plano espiritual, deveríamos seguir os
ensinamentos evangélicos do amor ao próximo e a nós mesmos, orando e vigiando
para que Deus, por meio de seus emissários espirituais, possa atuar da maneira
que melhor ofereça oportunidades de resgate e evolução para todos, pais e
filhos pródigos, ainda desviados da seara bendita.
Se
formos olhar a geografia do aborto no planeta, o mundo atual estaria dividido em
três partes iguais: uma parte que autoriza sem restrições (34
paises), outra parte que só autoriza em certos casos (37
paises) e uma terceira parte que não autoriza em nenhuma situação (33 paises). Na América Latina só Cuba autoriza o aborto. O Brasil,
com a infeliz medida ministerial, é o segundo país latino-americano a
autorizar abortos por anencefalia. Para alívio dos mais sensíveis ao
sofrimento alheio, a Sociedade Médica Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia
informa que, caso não seja feito o aborto, se o bebê vier a nascer será
incapaz de sentir dor, não ouvirá e nem enxergará, estando em total estado de
inconsciência. Interessante, não acha? ‘Coincidentemente’ essa situação
nos faz lembrar as passagens dos livros de Manoel Philomeno de Miranda e Ivonne do Amaral Pereira,
onde ocorre a bendita oportunidade para que espíritos de suicidas refaçam a
estruturas de seus corpos espirituais, renascendo em corpos disformes ou com
poucas horas ou dias de vida, apenas para reconstituição do material orgânico.
Contudo,
pelo que foi exposto, reflitamos à bondade de Deus que faz ‘o sol nascer
sobre bons e maus’.
Pra
finalizar, a estatística de anencefalia no Brasil diz que existem apenas 2
casos para cada mil nascimentos, e que esses números vêm caindo ainda mais com
a adição do ácido fólico –
presente em farinhas, aveias e no espinafre – na dieta brasileira.
Mais
uma vez a necessária caridade se apresenta em três oportunidades: a da mãe
para com seu filho que poderá não vingar, a dos pais conscientes dos deveres
cristãos para com os desígnios da providência e a última, da parte de todos
nós, para com os legisladores do mundo atual, letrados perante a lei dos
homens, mas ainda semi-analfabetos ante a lei de Deus.
{Luiz Marcelo Prestes (lm_ade@yahoo.com.br), jornalista paulistano, é Coordenador de Marketing da ADE-SP (www.sp-ade.org.br) e graduando em Filosofia pela Universidade São Judas Tadeu.}